Maioridade Penal: "Julianos" e "Douglas, resultados de uma sociedade materialista e desigual

TEXTO E DIAGRAMAÇÃO DE GABRIEL LIMA

PROLOGO: Juliano e Douglas, dois "di menor"

"Juliano tinha apenas 8 anos de idade quando o paí morreu vitima de bala perdida, a mãe que já não possuía uma mente tão saudável, por ter sido abusada durante a vida inteira, começou a usar drogas, beber e negligenciar Juliano. Sem a ajuda dos país e sem a presença do estado, Juliano saiu da escola aos 13 anos para trabalhar em uma fábrica de blocos, próxima à sua casa. Lá Juliano recebia uma mixaria, e não conseguia nem sustentar a si mesmo, ou sua mãe viciada em drogas."

"Ao completar 15 anos, Juliano já era pai e agora acrescentava mais duas pessoas a sua família - seu filho pequeno e sua mulher. Sem condições de sustentar a família e arranjar um emprego bom (já que tinha estudo só até a 4° série), Juliano foi para o crime. Roubava para comer e não para gastar, e nunca matou ninguém. Foi preso com 16 anos e meio pela primeira vez, e ficou na fundação casa até os 18 anos. Ao sair, nada havia acrescentado a sua vida, ficou em um local tomado pelo medo e a violência, que diziam "iria transforma-lo em um cidadão". Ao sair, seu filho havia morrido de pneumonia, e sua mulher estava com outro, sua mãe estava se prostituindo para poder comer e se drogar. O que séria então de Juliano? Simples, morreu aos 24 anos em um assalto a uma lanchonete que deu errado. Morreu sem nunca ter matado, mas foi morto por todos à sua volta. Morto por seus país, que lhe negaram o amor, morto por sua mulher que lhe tirou o filho em sua incompetência, morto pela sociedade que o segregava por ser pobre e negro, morto pela cadeia onde ficou, que apenas o ensinou à ser pior. "

"Douglas tinha 14 anos quando matou pela primeira vez. Matou por um par de sapatos, que o "mané" não

queria tirar. Atirou à queima roupa, derramando o sangue do rapaz pela calçada e acabando com a vida de uma família. Ao contrario de Luciano, Douglas vivia em um bairro de classe média. Comia bem, dormia melhor ainda, e se divertia a custas dos pais. Mas só isso não bastava para Douglas, ele quera "ostentar", roubar para mostrar aos seus "amigos" as suas posses subtraídas, e se desse sorte conseguir uma "novinha" para usar e abusar, enquanto a mesma fazia o mesmo com o mesmo. Douglas foi preso aos 15 anos, após matar pela segunda vez,  foi mandando para a fundação casa, onde conheceu Juliano. Saiu aos 18 anos, e logo voltou a assaltar, ao contrário de Juliano, Douglas tinha estudado, e havia terminado a escola na própria fundação Casa. Recebia a visita da mãe e os bolos da avó, todos os dias de visita. Para Douglas não faltava amor, o que faltava era limite. Douglas ainda está por ai, roubando provavelmente, ou gastando o dinheiro de um pobre pai de família."

Desconstruindo a redução da maioridade penal

A primeira pergunta que devemos fazer é - à quem vai beneficiar a redução da maioridade penal? Claramente não é a sociedade, já que a simples redução da maioridade não causara redução nos crimes cometidos por menores. Menores esses que são muitas vezes coagidos por adultos, a trabalharem para o trafico ou realizarem assaltos e por vezes até matarem. Os "Julianos" do mundo, que roubam para sobreviver, por não terem tido acesso a educação ou informação, são resultados da falta de comprometimento dos sucessivos governos com a educação Os "Julianos" da vida, me disse um passarinho! Costumam ser negros, moradores de comunidades carentes e membros de famílias desajustadas. Como julgar alguém que viveu em meio ao ódio, em meio a precariedade máxima. Ao invés de jogarmos os "Julianos" na cadeia, devíamos primeiramente saber o porquê de sua atitude criminosa.

O crime contra a propriedade, um tema bastante burgues em essência, e a justificativa para encarcerar metade da juventude brasileira, para os setores que defendem a maioridade penal. Outros falam à respeito daqueles que matam com crueldade. Mas, do que adianta prender um "monstro" se colocaram o mesmo na universidade dos monstros, chamada cadeia, que dificilmente reeduca, já que quase todos que lá passam, lá voltam. Se nosso Juliano arquetípico tivesse tido acesso a educação, saúde e lazer, o mesmo teria um dia pensado em roubar? Rousseau estava certo? O homem nasce bom e a sociedade o corrompe? Aparentemente sim, ainda mais em nossa republica ensolarada chamada Brasil.

O individuo que passa sua infância e adolescência em uma comunidade e ambiente totalmente desprovida de infraestrutura, jamais poderá fazer frente em uma sociedade competitiva e capitalista como a nossa. Como o pobre Juliano, poderia competir contra os "Batistas" do mundo, se nem ao menos sabia ler, enquanto os Batistas aos 10 anos já visitavam a "Disney" nos "States". Nossa sociedade marcadamente dividida em classes bastante distantes, evidentemente gerara os "Julianos" da vida. Sem estudo, sem perspectiva, só lhe resta o ataque.

MAS ENQUANTO AOS DOUGLAS?

Diferentemente dos "Julianos" os "Douglas" não sofrem a ausência de estudo, ou de perspectiva, mas sofrem de certa forma, a ausência de pensamento, sintoma bastante comum entre quase todos os brasileiros. O roubo para à "ostentação" é a forma bandida de um comportamento que muitos realizam. Valorizar as marcas, acima das qualidades pessoais, valorizar o material ao invés do mental. Todo consumidor de marcas por marcas, é um cúmplice do crime "ostentação. Mas, e o que fazer com esses jovens? Prender seria a solução? Reeducar?

Infelizmente a realidade é dura, e o crime ostentação é de uma característica totalmente nova, afundada nas aparências e futilidades da sociedade pós moderna, globalizada e capitalizada. Para acabar com o comportamento ostentativo, seria necessário cortar a raiz do problema, e essa raiz está bem cava em propriedade privada, protegida por cães e guardas. Ou você acha que o dono da Lacoste, da Abercrombie, se importam com o "cara" que morre para que os "Douglas" comprem suas porcarias. 

Reduzir a maioridade penal, não adianta em nada. Enquanto existir escolas sucateadas e professores mal pagos, e comunidades carentes, novos Julianos surgiriam. Enquanto a sociedade do capital, a sociedade do consumerismo existir, existira a "ostentação". Reduza a maioridade penal para 16, e logo os de 13 estarão matando para ostentar, e ostentando para ser alguém em um mundo saturado pelo materialismo.